Cássio nega desistência, reafirma candidatura ao Senado e novamente chama Wilson Santiago de desleal

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[Juá Notícias]                                                                                             Ao comentar o impasse gerado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha nas eleições deste ano, o ex-governador Cássio Cunha Lima, candidato a senador pelo PSDB, assegurou na tarde desta sexta-feira (24) que não vai desistir de disputar as eleições deste ano.

Em entrevista à TV Arapuan, o tucano preferiu não comentar os botados dando conta de que pretende lançar sua esposa, Sílvia Cunha Lima, como candidata em seu lugar. “Vou manter minha candidatura. É importante deixar claro que o meu processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sequer foi julgado. Aliás, ele (o processo) não tem nem relator definido”, observou Cássio.

“Outra coisa, meu caso é completamente diferente do de (Joaquim) Roriz - candidato a governador do Distrito Federal, que renunciou ao cargo de senador em 2007 -, pois nem renunciei, nem fui afastado do cargo por compra de voto ou abuso do poder. Fui afastado por suposto uso de um programa de governo e já cumpri minha pena”, acrescentou.

Antes da entrevista, Cássio havia postado um comentário em sua página no Twitter sobre o julgamento de ontem (23) no STF, que acabou suspenso após ser verificado um empate de 5 a 5. “O STF ontem decidiu não decidir. A sessão foi suspensa. Mas deixou um recado claro: deixem o povo votar”.

Wilson Santiago
Na entrevista à TV Arapuan, Cássio voltou a repudiar o que considerou de “deslealdade” do deputado Wilson Santiago, candidato a senador pelo PMDB, que veiculou em seu guia eleitoral mensagens sobre a inelegibilidade do tucano.

Paraíba Já                

Direto do Plenário: STF suspende julgamento do RE de Roriz

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a proclamação do resultado do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, após o empate em 5 votos a 5. O RE foi ajuizado na corte pela defesa de Joaquim Roriz para questionar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Roriz com base na Lei Complementar (LC) 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa.

Votos

Votaram pelo desprovimento do RE, e consequentemente pelo indeferimento do registro de Joaquim Roriz, os ministros Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie.

Divergiram e votaram pelo provimento do recurso os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Luxemburgo é demitido após derrota

Vanderlei Luxemburgo não é mais o técnico do Atlético-MG. Ele foi demitido após uma ligação do presidente Alexandre Kalil para o diretor de futebol Eduardo Maluf, ainda no vestiário do Engenhão, após mais uma derrota no Campeonato Brasileiro, desta vez por 5 a 1 para o Fluminense. Luxa, que deixa o Galo na 18ª posição, lamentou o fato, mas disse compreender a dificuldade da situação, já que seu trabalho não surtiu efeito.
- Não fica ressentimento, compreendo a decisão de me mandar embora. Saio com o coração doído, pois é a primeira vez que deixo um clube redondo, com ótimas condições, sem acertar o trabalho. É uma pena, ficam os lamentos e a torcida para o Atlético-MG sair dessa situação - disse o treinador, com semblante aparentemente tranquilo.
Com sinceridade, Luxemburgo, que ocupou o cargo por nove meses, admitiu que talvez seja a hora de rever alguns conceitos e seus métodos, mas rechaçou que esteja ultrapassado.
- É o momento de fazer uma análise profunda e me reciclar mesmo. Ver o que houve, onde errei, porque isso não pode acontecer de novo. O clube é estruturado, então não tinha razão para não irmos bem. Só não aceito que falem que o Luxemburgo está em decadência e acabou para o futebol. São 58 anos de idade e sei que posso resolver.
 Para provar a boa relação com o clube, o técnico enfatizou que deseja boa sorte.
- Não é justo, dentro de tudo o que já vi no futebol, que o Atlético caia com os jogadores que têm, com a estrutura que tem. Nunca tive problemas de relacionamento com o grupo. Que alguém consiga dar um jeito... Ainda acredito que, como sempre disse, o Atlético não vá cair.
O Galo vem de três derrotas consecutivas e encara o Grêmio, domingo, em casa. O grupo de jogadores já tentou até ampliar o tempo de concentração para conferir se surtia efeito nas atuações. A maioria das contratações não deu certo, como Diego Souza, que foi expulso após entrar na segunda etapa do jogo contra o Fluminense.

Dilma 51% Serra 24% diz Fox Populi

A vantagem da candidata Dilma Rousseff (PT) sobre o seu adversário José Serra (PSDB) na disputa presidencial segue em 27 pontos porcentuais. Divulgada hoje, pesquisa Vox Populi de intenções de voto, encomendada pela TV Bandeirantes e pelo portal iG, mostra a petista com 51%, enquanto o tucano tem 24%. Na mostra anterior, de 17 de setembro, os porcentuais dos dois candidatos eram os mesmos. Se as eleições fossem hoje, Dilma venceria a disputa no primeiro turno, levando em conta os votos válidos.
A candidata do PV, Marina Silva, subiu de 8% para 10%, em relação ao levantamento anterior. Os demais candidatos não chegaram a 1% das intenções de voto. O total de votos brancos e nulos é de 5% e 9% não sabem ou não responderam em quem vão votar. A TV Bandeirantes não divulgou o cenário da pesquisa em um eventual segundo turno.
A pesquisa foi realizada com 3.000 eleitores entre os dias 18 e 21 de setembro. A margem de erro é de 1,8 ponto porcentual para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo número 31.705/2010.

Marco Aurélio vota contra a Lei Ficha Limpa, mesmo assim continua vencendo o ficha limpa

O julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) tem, até o momento, cinco votos favoráveis e três contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010. A Corte julga nesta quinta-feira (23) recurso do candidato Joaquim Roriz (PSC) contra seu enquadramento como ficha suja. Dois ministros ainda não votaram, um deles, o atual presidente da Corte, Cezar Peluso, que já se manifestou contra a lei.
Os ministros Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia decidiram seguir entendimento apresentado ontem pelo relator do pedido, Carlos Ayres Britto, para manter a Lei da Ficha Limpa. Já Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam a constitucionalidade da nova legislação, com a ressalva de que a norma não pode ser aplicada no pleito de 2010.
O resultado ainda pode mudar até o final do julgamento. Isso porque os ministros ainda podem alterar seus votos. Segundo a lei, fica inelegível, por oito anos, político condenado por mais de um juiz por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.

Ficha Limpa ta vencendo 4 x 2 votos

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) tem, até o momento, quatro votos favoráveis e dois contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010. A Corte julga nesta quinta-feira (23) recurso do candidato Joaquim Roriz (PSC) contra seu enquadramento como ficha suja. Quatro ministros ainda não votaram.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia decidiram seguir entendimento apresentado ontem pelo relator do pedido, Carlos Ayres Britto, para manter a Lei da Ficha Limpa. Já Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam a constitucionalidade da nova legislação, com a ressalva de que a norma não pode ser aplicada no pleito de 2010.
O resultado ainda pode mudar até o final do julgamento. Isso porque os ministros ainda podem alterar seus votos. Segundo a lei, fica inelegível, por oito anos, político condenado por mais de um juiz por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.
Votos
Gilmar Mendes foi o primeiro a dar provimento integral ao recurso de Joaquim Roriz. Ele afirmou não ser contra a Ficha Limpa, mas disse que "todas as leis estão submetidas à Constituição" e que a Corte não pode ceder ao "populismo jurídico". Se "a iniciativa popular tornar inútil nossa atividade, melhor é fechar esse tribunal”, argumentou.
O ministro usou, para fundamentar o voto, precedente do próprio tribunal que, por maioria, decidiu aplicar o artigo 16 da Constituição (princípio da anualidade, citado por Roriz), sob o risco de influenciar o processo eleitoral já em andamento. Para Mendes, o dispositivo é cláusula pétrea da Constituição e deve ser respeitado, além de haver previsão na jurisprudência da Corte para mantê-lo.

Lei da Ficha Limpa continua em votação no Supremo

O julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) tem, até o momento, dois votos favoráveis e um contrário à aplicação imediata da norma já nas eleições 2010. A Corte julga nesta quinta-feira (23) recurso do candidato Joaquim Roriz (PSC) contra seu enquadramento como ficha suja.

Terceira a apresentar voto, a ministra Cármen Lúcia decidiu seguir entendimento apresentado ontem pelo ministro-relator do pedido, Carlos Ayres Britto, para manter a Lei da Ficha Limpa.
Já Dias Toffoli defendeu a constitucionalidade da nova legislação, com a ressalva de que a norma não pode ser aplicada no pleito de 2010.
O resultado ainda pode mudar até o final do julgamento. Isso porque os ministros ainda podem alterar seus votos.
Votos
Antes de decidir sobre o caso de Roriz, os ministros julgam se a lei teria um vício formal em sua origem. O argumento imprevisto foi inserido ontem no processo pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, e causou discussão.
Peluso alegou que o texto original foi alterado pelo Senado e não retornou à Câmara, violando o processo constitucional legislativo, “porque não foram adotadas as exigências de tramitação no caso de emenda”. Ele afirmou que se trata de um “caso de arremedo de lei”.
Cármen Lúcia disse ser contra a apreciação do tema pelo Supremo. "Novas hipóteses de inelegibilidade têm aplicação imediata porque não alteram o processo eleitoral", disse.

A ministra afirmou ainda que a lei deve ser aplicada imediatamente, pois não fere a Constituição. Além disso, que a Lei da Ficha Limpa não fere o princípio constitucional da presunção de inocência. "Ao incluir as novas hipóteses de inelegibilidade, como a renúncia, a lei não cuidou de matéria penal, mas eleitoral", disse.
Antes, Toffoli defendeu que é um “dever” do Supremo, embora não tenha sido provocado, suprir essa “omissão” e julgar o tema constitucional, sem se atrelar a questões formais, em nome do que chamou de “dignidade da Corte”. No entanto, argumentou que não se trata de vício formal, já que a mudança, em sua opinião, obedeceu à norma jurídica do processo legislativo.
Já sobre o caso de Roriz, Dias Toffoli comparou a Lei da Ficha Limpa à proibição da pena de morte, para defender que direitos das maiorias devem ser restringidos em determinadas situações. “Algumas vezes, deve-se proteger a maioria dela mesma.” Ele discordou apenas parcialmente do relator, considerando a norma constitucional e pela sua integral aplicação ao caso de Roriz. No entanto, votou para somente aplicá-la nas próximas eleições, em nome da “segurança jurídica”.
Se o voto for seguido pela maioria, todos os candidatos barrados pela Ficha Limpa poderão recorrer e se tornar aptos a concorrer. O mesmo ocorre se os ministros entenderem que a norma possui vício em sua origem.
Entenda o que está em julgamento
Ao julgar o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, o Supremo julga também o futuro da Lei da Ficha Limpa. Os ministros devem decidir se revertem a cassação do registro de Roriz, barrado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do DF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

 O pedido é o primeiro contestando a lei a ser analisado pela Corte suprema do país, por isso, o entendimento deve respaldar a aplicação da nova norma aos demais candidatos.
Voto do relator
Como relator do recurso, o ministro Carlos Ayres Britto apresentou nesta quarta (22) voto pela aplicação da Lei da Ficha Limpa a todos os candidatos já nas eleições 2010. Segundo Britto, a norma obedece a Constituição e nasceu legitimada pela vontade popular. “Vida pregressa não é vida futura”, afirmou.
Antes do início do voto, o plenário reconheceu repercussão geral do recurso, ou seja, o mérito da questão e a decisão proveniente da análise deverão ser aplicados posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos. A sessão foi interrompida por Dias Toffoli, e hoje retomada com seu voto-vista.
O caso
Roriz renunciou ao mandato de senador, em 2007, para fugir de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos nessas condições, assim como daqueles que possuam condenações por decisão colegiada (por mais de um membro do Judiciário).
Um dos argumentos da defesa do candidato é de que a lei não se aplica a seu caso, porque a renúncia ocorreu antes da promulgação da norma. Além disso, diz que o ato de renunciar ao mandato parlamentar é garantido constitucionalmente. Segundo a Lei da Ficha Limpa, o político que renunciar para não ser cassado fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que cumpriria.

Protesto pró e contra Roriz marca sessão

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  Durante o 1º dia de julgamento da Lei da Ficha Limpa, manifestantes se reuniram em frente ao STF

Os advogados também dizem que a norma viola o princípio da presunção de inocência e não pode ser aplicada nas eleições 2010, sob a tese de que vai contra o artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece que qualquer lei que altere o processo eleitoral deve demorar um ano para entrar em vigor. A lei foi aprovada em junho deste ano.
Insegurança jurídica
Em agosto deste ano, o TSE confirmou que a lei retroage, atingindo candidatos com condenações anteriores à norma. Mas, diante da ausência de um posicionamento do Supremo sobre a constitucionalidade da legislação, TREs e o próprio TSE já liberaram concorrentes nessas condições. Ministros do Supremo, em decisões monocráticas, também já liberaram candidatos. Os pedidos são julgados um a um.
O Supremo está dividido sobre o tema, e há grande possibilidade de empate. Nesse caso, mais uma controvérsia pode entrar na pauta do plenário: o chamado voto de qualidade, proferido pelo presidente da Corte para desempatar a questão.
Nos casos de declaração de inconstitucionalidade, há discussão sobre se cabe o mecanismo. Embora o regimento interno da Corte permita o voto, pela Constituição, seria necessária a maioria absoluta dos membros do STF para derrubar uma lei. Se não houver maioria, o empate significa que a lei continua em vigor.

Dilma continua na frente, diz datafolha

[Juá Notícias]
Nova pesquisa presidencial Datafolha divulgada nesta quarta mostra que a diferença entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, para os demais adversários somados caiu cinco pontos percentuais (de 12 para 7 pontos) com relação ao levantamento anterior, realizado nos dias 13, 14 e 15.

A petista agora aparece com 49% (tinha 51% há uma semana), contra 42% de todos os outros postulantes (que apareciam com 39%). José Serra (PSDB) está em segundo, com 28% (tinha 27% na semana passada), enquanto Marina Silva oscilou positivamente dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%.

É o primeiro levantamento do instituto após as revelações de tráfico de influência e a consequente crise que culminou com a demissão da sucessora de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra --52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% julgam-se bem informados sobre o episódio.

Estável, avaliação de Lula aponta aprovação de 78%, diz Datafolha
Brancos e nulos somam 3% na nova pesquisa (ante 4% da semana passada), enquanto 5% dos eleitores entrevistados se declaram indecisos (dois pontos percentuais a menos do que o cenário dos dias 13, 14 e 15)

Pedido de vista interrompe julgamento da lei da ficha limpa no Supremo

O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser retomado nesta quinta-feira (23). O pedido foi provocado por argumento do presidente da Corte, Cezar Peluso, que afirmou haver um vício formal na norma, o que a derrubaria em sua origem. Até o momento, a lei tem um voto favorável, do ministro relator.

Segundo Peluso, o texto original foi alterado pelo Senado e não retornou à Câmara, violando o processo constitucional legislativo, “porque não foram adotadas as exigências de tramitação no caso de emenda”. Provocando a reação dos colegas, Peluso afirmou que se trata de um “caso de arremedo de lei” e que a “inconstitucionalidade formal” impede que a lei sequer seja analisada pela Corte em seu mérito.

A questão é a mudança de um tempo verbal inserido por uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que estabeleceu que a proibição só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei.

Ricardo Lewandowski contestou, afirmando que a questão não foi contestada no Supremo. Cármen Lúcia defendeu que o Supremo inaugure, de ofício (por conta própria), o julgamento do tema. Ayres Britto afirmou que Peluso tenta dar um "salto triplo carpado hermenêutico". Os ministros pararam de discutir o caso de Roriz para bater boca sobre a polêmica, o que provocou o adiamento da sessão em um dia.

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O Supremo julga o futuro da Lei da Ficha Limpa. Os ministros devem decidir se revertem a cassação do registro de Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal, que foi barrado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do DF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O pedido é o primeiro contestando a lei a ser analisado pela Corte suprema do país, por isso, o entendimento deve respaldar a aplicação da nova norma aos demais candidatos.

Voto do relator

Como relator do recurso de Joaquim Roriz (PSC), o ministro Carlos Ayres Britto, apresentou voto pela aplicação da Lei da Ficha Limpa a todos os candidatos já nas eleições 2010. Segundo Britto, a norma obedece a Constituição e nasceu legitimada pela vontade popular. “Vida pregressa não é vida futura”. “A palavra candidato se autoexplica, vem de cândido, puro, limpo, no sentido ético. Tanto quanto candidatura vem de candura, pureza, limpeza, igualmente ética”, defendeu, ao rebater um a um os argumentos da defesa de Roriz.

VOTE AGORA

* A Lei da Ficha Limpa deve valer nestas eleições?

Antes do início do voto, o plenário reconheceu repercussão geral do recurso, ou seja, o mérito da questão e a decisão proveniente da análise deverão ser aplicados posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos. Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos.

Procuradoria x Defesa

Em seu parecer, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a defender a manutenção da lei, dizendo que ela “reverencia” a Constituição. Segundo Gurgel, que representa o Ministério Público Federal no julgamento, a decisão do STF trará “inevitáveis reflexos na forma como a sociedade brasileira vê o político e a atividade política” e resta “suficientemente demonstrado que não procedem as inúmeras increpações de inconstitucionalidade” feita pela defesa de Roriz.

O cumprimento da moralidade pode esperar?

Ministro Carlos Ayres Britto, relator do recurso de Joaquim Roriz (PSC) no Supremo, ao

votar pela constitucionalidade e aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa

* Relator no STF vota por aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa

Antes, o advogado Pedro Gordilho, que representa afirmou nesta quarta-feira (22) no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) que a lei é um “casuísmo” que não pode ser permitido pela Corte. O defensor afirmou que não considera a lei inconstitucional, mas diz que a norma não poderia ter sido aplicada em menos de um ano após sua promulgação ou ser retroativa, para alcançar atos antes de sua vigência. “Os casuísmos não podem merecer a chancela do tribunal que vela pela Constituição”, defendeu.

Entenda o que está em julgamento

Roriz renunciou ao mandato de senador, em 2007, para fugir de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos nessas condições, assim como daqueles que possuam condenações por decisão colegiada (por mais de um membro do Judiciário).

Mais do julgamento

* Ficha Limpa é "casuísmo", diz advogado

* Lei reverencia Constituição, diz procurador-geral

* Relator vota por aplicação imediata

* Ficha Limpa é "arremedo de lei", diz presidente do Supremo

Um dos argumentos da defesa do candidato é de que a lei não se aplica a seu caso, porque a renúncia ocorreu antes da promulgação da norma. Além disso, diz que o ato de renunciar ao mandato parlamentar é garantido constitucionalmente. Segundo a Lei da Ficha Limpa, o político que renunciar para não ser cassado fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que cumpriria.

Os advogados também dizem que a norma viola o princípio da presunção de inocência e não pode ser aplicada nas eleições 2010, sob a tese de que vai contra o artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece que qualquer lei que altere o processo eleitoral deve demorar um ano para entrar em vigor. A lei foi aprovada em junho deste ano.

Ao julgar o caso concreto de Roriz, o Supremo pode decidir sobre a constitucionalidade da legislação, se ela vale para este ano e, ainda, se pode ser aplicada para casos anteriores a sua promulgação. Se for considerada inconstitucional, a legislação é revogada. O relator é Carlos Ayres Britto, e o mérito vai ao crivo dos demais ministros no plenário do STF.

Insegurança jurídica

Em agosto deste ano, o TSE confirmou que a lei retroage, atingindo candidatos com condenações anteriores à norma. Mas, diante da ausência de um posicionamento do Supremo sobre a constitucionalidade da legislação, TREs e o próprio TSE já liberaram concorrentes nessas condições. Ministros do Supremo, em decisões monocráticas, também já liberaram candidatos. Os pedidos são julgados um a um.

Lei da Ficha Limpa reverencia Constituição

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O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou no início do mês que o assunto seria julgado antes das eleições de outubro, mas um pedido de vista ainda pode adiar o julgamento -caso algum ministro queira analisar melhor o processo antes de decidir.

Para advogados, enquanto a Corte não se decidir, está instalado um quadro de insegurança jurídica nas eleições. O termo “controversa” foi utilizado pela defesa de Paulo Maluf (PP-SP) para classificar a matéria e justificar por que o candidato, mesmo barrado com base na lei pelo TRE-SP, continua concorrendo ao cargo de deputado federal.

O Supremo está dividido sobre o tema, e há grande possibilidade de empate. Nesse caso, mais uma controvérsia pode entrar na pauta do plenário: o chamado voto de qualidade, proferido pelo presidente da Corte para desempatar a questão.

1. Nos casos de declaração de inconstitucionalidade, há discussão sobre se cabe o mecanismo. Embora o regimento interno da Corte permita o voto, pela Constituição, seria necessária a maioria absoluta dos membros do STF para derrubar uma lei. Se não houver maioria, o empate significa que a lei continua em vigor.  [Juá Notícias]

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO REÚNE SECRETARIADO

[Juá Notícias]

O governador em exercício, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, presidiu, nesta terça-feira (21), reunião com os secretários de estado e diretores de órgãos da administração direta e indireta. A reunião de trabalho realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – CINEP, começou às 10h30 e foi concluída às 13h.

O governador em exercício agradeceu a explanação feita pelos secretários e afirmou estar disponível para tratar de assuntos administrativos do Governo com todos os auxiliares da administração estadual.

Luiz Sílvio Ramalho Júnior revelou ainda que foi muito oportuno para ele conhecer o perfil de cada um dos auxiliares e afirmou que é um orgulho que o Governo tenha uma equipe tão bem qualificada.

“Tive uma radiografia precisa do Estado, eu nunca imaginei que um dia iria ter, para mim foi uma grande honra,um grande prazer estar aqui com vocês” acrescentou o governador. Ele afirmou ainda que as explanações dos secretários foram claras e objetivas.

Por fim, o governador recomendou que todos os secretários e dirigentes de órgãos estaduais, bem como os servidores, continuem cumprindo com o mesmo rigor a Cartilha de Orientação da Conduta dos Agentes Públicos, nesses últimos dias de campanha eleitoral. “É muito importante para que o Governo fique totalmente isento de qualquer acusação por parte de participação nessa campanha política”, concluiu.

O encontro dos auxiliares do Governo foi coordenado pelo secretário chefe da Casa Civil, Inaldo Leitão. Um a um, dezesseis secretários passaram ao governador Luiz Sílvio Ramalho Júnior informes sobre as principais ações e obras executadas, em execução e projetadas de fevereiro de 2009 até o momento.

As explanações começaram pelos secretários da área econômica do Governo. O secretário da Controladoria Geral do Estado, Roosevelt Vita, foi o primeiro a se pronunciar, seguido dos secretários Osman Cartaxo (Planejamento e Gestão), Marcos Ubiratan (Finanças), Antonio Fernandes (Administração).

Na sequência o secretário da Saúde, José Maria de França mostrou qual a situação atual desta área, com hospitais sendo construídos, recuperados, além de serviços de hemodiálise, cirurgias em cardiopatas, e o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que está prestes a ser inaugurado. O secretário anunciou que nesta quarta-feira, às 10h, em Mamanguape, o Governo assina a ordem de serviço para a construção do novo hospital regional que vai atender a população de todo o Vale do Mamanguape.

O secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais, e da Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento, fez breve relato sobre as principais obras e projetos nos três segmentos de sua pasta, com destaque para as obras do Centro de Convenções de João Pessoa e os investimentos em obras de infraestrutura hídrica e pavimentação de estradas.

O secretário Diego Tavares, do Turismo e Desenvolvimento Econômico, anunciou que muito em breve haverá definições sobre recursos do Prodetur, na ordem de U$S 38 milhões.

A secretária executiva da Educação e Cultura, Emília Freire, afirmou que atualmente existem mais de 200 escolas estaduais recebendo melhorias em suas instalações, além das novas unidades que estão sendo construídas.

O secretário da Segurança e Defesa Social fez uma síntese dos investimentos em viaturas, qualificação de policiais, armamento, e que até agora o Estado já recuperou 50 Delegacias de Polícia.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Wilde Monteiro, informou ao governador em exercício que o Plano de Segurança das Eleições de 3 de outubro está pronto, foi amplamente discutido, inclusive aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Mais de 4 mil policiais vão ser escalados para as eleições no plantão 24 por 24 horas, garantindo a normalidade do pleito.

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Douraci Vieira explicou o funcionamento da recém-criada secretaria, que está iniciando importante trabalho direcionado às mulheres.

A secretária da Interiorização, Ana Cláudia, destacou o trabalho integrado que é desenvolvido com as demais secretarias de Governo.

O secretário chefe da Casa Civil, Inaldo Leitão, revelou que o encontro foi produtivo, “o governador Luiz Sílvio Ramalho ficou informado sobre o papel de cada pasta, para melhor compreender como funciona a administração estadual”.

Da Secom do Estado

RELATOR DAR SEU PRIMEIRO VOTO E DIZ QUE FICHA LIMPA É CONSTITUCIONAL

[Juá Notícias]

Ao dar o primeiro voto na sessão do Supremo Tribunal Federal que está em andamento para analisar o primeiro caso sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que barrou a candidatura do ex-senador Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal, o ministro Ayres Brito afastou a alegação de inconstitucionalidade e negou provimento aos recursos em favor de Roriz.

A sessão continua sem previsão de hora para terminar. O ministro Ayres Brito falou em torno uma hora, quando observou que a moralidade da política brasileira não pode esperar para as eleições municipais de 2012.

Para ele, a Lei Ficha Limpa se propõe a preencher lacunas existentes até então na política brasileira, que possibilitava a ação de políticos inescrupulosos e, portanto, está dentro da Constituição na medida em que a Carta Magna visa preservar os interesses nobres e morais da sociedade.

Segundo o relator da matéria, havia uma fragilidade no Pais que permitia que políticos inescrupulosos atuassem. A Lei Ficha Limpa, emanada da sociedade e amparada em milhões de assinaturas, veio para fechar a brecha e, portanto, uma solução para a moralidade não pode ficar aguardando para depois.

Ele alegou também que a promulgação da Lei Ficha Limpa se deu e foi publicada em data anterior às convenções partidárias, preservando o artigo 16 da constituição, e dando tempo aos partidos a apresentarem candidatos dentro das novas normas.

Wellington Farias

STF SUSPENDE POR VINTE MINUTOS SESSÃO EM QUE ANALISA A LEI "FICHA LIMPA"

[Juá Notícias]

O Supremo Tribunal Federal interrompeu para intervalo de vinte minutos a sessão em que está analisando o primeiro caso sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que barrou a candidatura do ex-senador Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal.

A sessão começou às 14h42m. Houve apresentação do relatório pelo ministro Carlos Ayres Brito, relator da matéria. Em seguida houve as sustentações orais por dois advogados constituidos por Joaquim Roriz, outro constituido pelo PSOL e o procurador federal Roberto Gurgel, que ofereceu parecer do Ministério Público.

Na sequência, o ministro Carlos Ayres Brito deve ler um resumo do relatório que apresentou e manifestar o seu voto, dando inicio ao processo de votação propriamente dito.

Wellington Farias

STF cmença a "esvaziar" Ficha Limpa nesta quarta

Responsável por afastar das eleições deste ano os candidatos com ficha corrida na Justiça, a Lei da Ficha Limpa deve começar nestá quarta (22) a ser "esvaziada" pelo Supremo Tribunal Federal. Nascida de um projeto de iniciativa popular, aprovada pela unanimidade dos senadores e pela maioria esmagadora dos deputados, a lei tem o apoio de 5% dos eleitores, conforme pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgada ontem. Mas mesmo com esse histórico, a lei pode ser derrubada ou passar a valer apenas para as próximas eleições, em 2012.

Os ministros julgam amanhã o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Roriz é inelegível, conforme a nova lei, porque renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro, flagrado em conversa telefônica discutindo a partilha de R$ 2,2 milhões com um empresário.

No processo, os advogados de Roriz pedem que o tribunal decida que a nova lei só valerá a partir das próximas eleições. Além disso, argumentam que em 2007 não havia previsão de que a renúncia deixaria Roriz inelegível. Por isso, a lei não poderia se aplicar ao seu caso. Mas o resultado do processo dependerá, inicialmente, da discussão sobre o que será discutido. Parte dos ministros defende que o tribunal discuta a constitucionalidade da lei, entre eles o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto.

Outra parcela dos ministros, incluindo os advogados de Roriz, argumenta não ser necessário discutir a constitucionalidade da lei. Bastaria dizer que, de acordo com a Constituição, a lei só poderia valer para as próximas eleições. E que a lei não poderia gerar efeitos sobre candidatos que renunciaram ou que foram condenados por órgãos colegiados da Justiça antes de aprovada a lei.

No cerne dessa discussão está a estratégia dos dois grupos de ministros. Os que não escondem críticas à lei argumentam que o STF deve julgar o caso sem declarar a inconstitucionalidade da lei. Assim, em caso de empate, o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, poderia votar novamente. Peluso é um dos que contestam a lei e cita, inclusive, julgamentos do tribunal ocorridos em plena ditadura militar contra a inelegibilidade de políticos que não tenham sido condenados em definitivo.

Os ministros que, ao contrário, defendem a aplicação da Lei da Ficha Limpa, inclusive nestas eleições, querem julgar sua constitucionalidade. Pelos prognósticos revelados pelos ministros, o julgamento poderia terminar empatado. Neste caso, Peluso não poderia votar duas vezes. Por isso, a lei não poderia ser declarada inconstitucional, mas Roriz teria o recurso negado, conforme determina o regimento interno do tribunal. A polêmica já antecipada pode levar o julgamento a se alongar até a quinta-feira. Ministros argumentam que a proximidade das eleições obriga o Supremo a dar uma resposta definitiva sobre o assunto. A dúvida sobre o destino da lei, mas sua aplicação imediata pelo TSE já provocou efeitos. Roriz, por exemplo, liderava as pesquisas de opinião com folga. Depois que teve a candidatura barrada, foi ultrapassado pelo petista Agnelo Queiroz.

O Estado de S. Paulo

Vitalzinho defende a conclusão das Várzeas de Sousa

[Juá Notícias]

O candidato ao Senado Federal pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) declarou nesta segunda-feira (20) que está empenhado em multiplicar os esforços para a conclusão do projeto das Várzeas de Sousa. Segundo ele, este “grande projeto de irrigação foi idealizado pelo saudoso ex-governador Antônio Mariz, iniciado no governo José Maranhão e abandonado no governo passado”.

Ele lembrou que o projeto foi concebido para viabilizar atividades que beneficiem produtores que praticam a agricultura familiar e empresários que se destinam a exploração agropecuária. “Ou seja, ele nasceu com a finalidade de promover o desenvolvimento da região oeste do Estado, entre os Municípios de Sousa e Aparecida”.

Vitalzinho disse não ter dúvida de que o projeto, considerado a redenção do Sertão, será efetivamente inaugurado na futura gestão de José Maranhão. “E nós, no Senado Federal, vamos apoiar o governador, trazendo recursos para a concretização definitiva do Várzeas de Sousa”, disse.

Transnordestina
Vitalzinho também se comprometeu em apoiar o projeto de construção do ramal da Ferrovia Transnordestina, que quando estiver pronta vai interligar o Sertão ao Litoral da Paraíba. “O nosso ramal sairá de Cajazeiras, passará por Sousa, Patos e outras cidades paraibanas, chegando a Cabedelo”, disse.

Vitalzinho lembrou, ainda, que a Paraíba havia ficado de fora do projeto inicial, mas o governador Maranhão, ao assumir o Estado, comprou a “briga” e reivindicou diretamente ao presidente Lula e à então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a inclusão do Estado no projeto.

Ele lembrou que a Transnordestina terá grande importância na economia do Estado, pois através dela serão escoados todo mineral paraibano, os produtos hortifrutigranjeiros e as demais riquezas da região. “É uma luta nossa, uma luta junto à presidente Dilma, junto ao governador José Maranhão. Compromisso de Vitalzinho, seu senador”.

Vitalzinho comenta "dobradinha" Wilson-Cássio

[Juá Notícias]

O candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) lamentou pela primeira vez, em entrevista, as alianças que estão sendo feitas em alguns municípios do Estado entre os candidatos ao Senado Wilson Santiago (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB). Foi em seu apartamento de Campina Grande, durante um Chat com Vitalzinho, transmitido em tempo real através de seu portal na internet.

Durante uma hora e meia, Vitalzinho respondeu a perguntas de internautas de toda a Paraíba sobre suas propostas de governo e, também, a algumas perguntas políticas. Numa delas, ele foi instado por um internauta de Itaporanga a comentar sobre as alianças que estão sendo divulgadas em alguns municípios paraibanos entre os candidatos Wilson Santiago e Cássio Cunha Lima.

“Não vou dizer que não me incomodam (as alianças). Claro que me sinto incomodado”, afirmou Vitalzinho, ao responder ao internauta.

Ele disse que, embora estas alianças sejam “pontuais”, não digere bem a dobradinha. “Mas nós estamos fazendo uma campanha casada, pois nesta eleição, os eleitores tem a oportunidade de votar em um projeto, que é o da continuidade das mudanças pelas quais o Brasil está passando com o presidente Lula”.

Vitalzinho afirmou ainda que este projeto passa pela eleição de Dilma Rousseff presidente do Brasil, José Maranhão governador da Paraíba; e Wilson Santiago e Vitalzinho para o Senado. “Além disso, nós temos que formar uma boa base na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa, para ajudar o governador José Maranhão a continuar com o projeto de desenvolvimento do Estado”, disse ele.

O Chat com Vitalzinho foi transmitido "em tempo real", das 21h40 às 23h10 desta segunda-feira (20), em seu portal na internet (www.vitalzinho155.com.br) e teve a participação de quase mil internautas – o pico de audiência foi de 998 pessoas conectadas.

Blog do Carlos Magno

STF decide quarta feira destino dos barrados pela Lei da 'Ficha Limpa'

O Supremo Tribunal Federal - STF decide nesta quarta-feira (22) o destino dos candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa.
As expectativas mostram que o placar no STF pode ser apertado. De acordo com matéria do repórter Lenilson Guedes para o Programa Correio Debate, da 98 FM Rede Correio Sat, exibida nesta segunda-feira (20), em caso de um possível empate o ministro presidente do STF, César Peluso, terá que usar o chamado voto de minerva.
Na opinião do advogado Roosevelt Vita, não existe voto de qualidade para desempate e a decisão tem que ser por maioria absoluta de votos.

Da Redação, com Lenilson Guedes, da Correio Sat

Até 90% de deputados com pendências judiciais são candidatos

[ Juá Notícias ]

Entre os deputados da atual legislatura que têm pendências na Justiça, 90% são candidatos novamente nas eleições de 2010. O dado foi obtido por levantamento feito por Terra Magazine baseado no banco de informações da Transparência Brasil, entidade que monitora a atuação de parlamentares.

Dos 197 atuais deputados que têm processos na Justiça ou em tribunais de contas, 179 são candidatos novamente. A maioria tenta reeleição, mas há ainda quem dispute vaga para o Senado ou para o governo de seu Estado, como é o caso de Angela Amin (PP - SC), Celso Russomano (PP - SP) e Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB - ES).

Angela já foi multada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina por irregularidades nos gastos de sua administração como prefeita de Florianópolis. Russomano é réu em ação penal de 2008 do Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, que significa mau uso de recursos públicos em seu cargo como deputado federal. Velloso Lucas foi condenado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo a ressarcir o município de Vitória por irregularidades em licitações quando era prefeito entre 1997 e 2004.

As pendências judiciais levadas em conta pela Transparência Brasil incluem processos em instâncias superiores e em primeira instância quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos e não por uma pessoa física. É considerada, ainda, qualquer decisão de rejeição de contas de campanha.

Da lista, 144 candidatos (80%) tentam reeleição ou buscam recuperar o cargo, deixado de lado nas eleições de 2008 quando pleitearam outras cadeiras em seus municípios. Outros 12 tentam vagas no Senado, como Jader Barbalho (PMDB - PA), Paulo Bauer (PSDB - SC) e Raul Jungmann (PPS - PE).

Ter esse tipo de pendência judicial, porém, não é suficiente para que o candidato seja enquadrado na lei da Ficha Limpa. O levantamento inclui deputados que são réus em processos, mas que não foram condenados definitivamente. A nova lei só barra a candidatura daqueles que tenham contra eles decisões colegiadas - ou seja, tomadas por um grupo de magistrados - e ainda os que renunciaram ao cargo para escapar de cassação.

Ainda assim, candidatos barrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da Ficha Limpa estão na lista, como o próprio Jader Barbalho e Paulo Maluf (PP - SP). Eles recorreram da decisão e aguardam uma posição final do STF.

Vinte e dois porcento - a maioria - dos deputados candidatos que têm pendência judicial são do PMDB. Um total de 40 postulantes. O PR e o PSDB vêm logo atrás, com 27, cada. Vinte e quatro nomes que aparecem na lista são do DEM e 21, do PT.

Faltando menos de duas semanas: MPE prevê eleição calma, mas confirma investigações

[ Juá Notícias ]
Faltando menos de duas semanas para o dia das eleições, o Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MPE) está vivendo dias bem diferentes dos que marcaram as eleições de 2006, quando o embate entre Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB) travavam uma verdadeira guerra jurídica.

Para o secretário da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Lacerda, o período eleitoral até agora vem se mostrando tranquilo. “Existem acusações de abuso de Poder e tudo está sendo devidamente investigado, mas a verdade é que o cenário é bem mais tranquilo que o de 2006”, explicou.

Até agora, ambas as coligações que, segundo as pesquisas, polarizam as intenções de voto vem fazendo acusações de abuso de Poder. A primeira denúncia que chegou ao MPE foi de uma funcionária comissionada da prefeitura de João Pessoa que teria sido demitida por supostamente se recusar a panfletar para o ex-prefeito e candidato ao governo, Ricardo Coutinho (PSB), já a denúncia mais recente é de servidores da secretaria de Turismo no estado que estariam panfletando para José Maranhão no horário do expediente.

Família Vital do Rêgo sofre acidente em trio elétrico

Trio elétrico tomba e candidata de Campina Grande sofre fratura no pulso
[ Juá Notícias ]
Um trio elétrico que transportava candidatos do PMDB na Paraíba tombou na tarde deste domingo (19), durante carreata pelo interior do Estado. No acidente, a candidata a deputada federal Nilda Gondim (PMDB), 64, fraturou o pulso e teve de passar por cirurgia.

Além de Nilda, também estavam no trio o candidato ao Senado Vitalzinho (PMDB), seu filho, que teve um corte na mão, e o deputado estadual Ivaldo Morais (PMDB), que disputa a reeleição e sofreu apenas escoriações.

Segundo a assessoria de Nilda, o veículo ia de Lagoa Seca a Matinhas (a 120 km de João Pessoa), na região de Campina Grande, quando tombou numa curva, por volta das 12h30. Os candidatos fariam um rápido comício na cidade e depois seguiriam para outras cidades.

A assessoria afirma que a curva era "muito fechada" e que o veículo seguia a uma velocidade maior do que o normal, para que os candidatos não se atrasassem para o comício.

O trio não chegou a cair totalmente porque foi aparado por uma ribanceira. Mesmo assim, algumas pessoas caíram --pouco mais de 20 estavam no veículo. Nilda aparou-se com a mão e acabou fraturando o pulso.

De acordo com sua assessoria, a candidata está em recuperação no Hospital João 23, em Campina Grande, e tem alta prevista para amanhã. A agenda de hoje foi cancelada, mas ela deve dar continuidade aos compromissos de campanha amanhã.

Esta é a primeira vez que Nilda, de tradicional família de políticos na região, é candidata.

Vitalzinho e Ivaldo Morais não desmarcaram os eventos de campanha previstos para hoje.

Maranhão tem 46% Ricardo 32%

Se as eleições fossem hoje, o governador e candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB), da coligação Paraíba Unida, teria 14 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado na corrida eleitoral, o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), da coligação Uma Nova Paraíba. Os dados são da pesquisa encomendada pelo jornal O Norte ao Instituto Diário Data Associados, que entrevistou 1.100 pessoas entre os dias 12 e 15 deste mês. O intervalo de confiança da consulta é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos para cima ou para baixo.

De acordo com a pesquisa estimulada, quando é apresentada ao eleitor a lista dos candidatos, Maranhão tem 46% das intenções de voto, seguido por Ricardo, com 32%. Em terceiro lugar aparece Loudes Sarmento (PCO), com 1%. Francisco Oliveira (PCB), Marcelino Rodrigues (PSTU) e Nelson Júnior (Psol) não atingiram o percentual mínimo de 0,5% e, por isso, não pontuaram. Pretendem votar nulo,5% dos eleitores. O número de indecisos chega a 15%.

Com base nos dados da pesquisa estimulada, o instituto elaborou um quadro levando em consideração apenas os votos válidos. Neste cenário, José Maranhão aparece com 58% dos votos, seguido de Ricardo Coutinho com 40%. Marcelino, Lourdes e Nelson Júnior aparecem com 1%. Já Francisco Oliveira não pontuou na consulta. Neste quesito se exclui os 20 pontos percentuais dos votos nulos e dos indecisos.

Os dados da estimulada demonstram uma oscilação nos percentuais conquistados pelos postulantes, em relação à pesquisa anterior, publicada em 15 de agosto. Na primeira consulta, Maranhão aparecia com 58%, enquanto que o segundo colocado, Ricardo Coutinho, aparecia com 26%. Entre os outros candidatos, apenas Lourdes Sarmento pontuou, com 1% das intenções de voto.

Na atual consulta, o Instituto Diário Data Associados também quis saber, de forma espontânea, a intenção de voto dos eleitores. Neste cenário, sem a apresentação dos nomes dos candidatos, José Maranhão aparece com 39% das intenções de voto, seguido por Ricardo Coutinho, com 28%. Pelo menos 1% dos eleitores citou outros candidatos. Os indecisos somaram 25% e os votos nulos, 7%.

O instituto procurou saber a intenção de voto dos eleitores no caso de um eventual segundo turno. Neste quesito, os números mostram Maranhão com 46% das intenções de voto, contra 34% de Ricardo Coutinho. O percentual de eleitores indecisos é de 16%, enquanto que os que pretendem anular o voto giram em torno de 5%. Os percentuais da pesquisa estão arredondados e, por esta razão, pode acontecer que a soma não atinja 100%, podendo ficar entre 99% e 101%.

Intenção estimulada de voto para governador

Zé Maranhão 58% 46%
Ricardo Coutinho 26% 32%
Lourdes Sarmento 1% 1%
Marcelino 0% 0%
Francisco Oliveira 0% 0%
Nelson Júnior 0% 0%
NR/ninguém nulo 6% 5%
NS/indeciso/ branco 9% 15%
Total 100% 100%

Intenção espontânea de voto para governador

Zé Maranhão 39%
Ricardo Coutinho 28%
Outros nomes 1%
NR/ninguém/voto nulo 7%
NS/indeciso/voto branco 25%
Total 100%

Conhecimento do número do candidato a governador

Qual o número de seu candidato a governador?

15 27%
40 19%
45 1%
13 0%
19 0%
50 0%
NR 3%
NS 49%
Total 100%

Simulação de segundo turno para governador

Zé Maranhão 46%
Ricardo Coutinho 34%
NR/ninguém/voto nulo 5%
NS/indeciso/voto branco 16%
Total 100%

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