STF decide quarta feira destino dos barrados pela Lei da 'Ficha Limpa'

O Supremo Tribunal Federal - STF decide nesta quarta-feira (22) o destino dos candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa.
As expectativas mostram que o placar no STF pode ser apertado. De acordo com matéria do repórter Lenilson Guedes para o Programa Correio Debate, da 98 FM Rede Correio Sat, exibida nesta segunda-feira (20), em caso de um possível empate o ministro presidente do STF, César Peluso, terá que usar o chamado voto de minerva.
Na opinião do advogado Roosevelt Vita, não existe voto de qualidade para desempate e a decisão tem que ser por maioria absoluta de votos.

Da Redação, com Lenilson Guedes, da Correio Sat

Até 90% de deputados com pendências judiciais são candidatos

[ Juá Notícias ]

Entre os deputados da atual legislatura que têm pendências na Justiça, 90% são candidatos novamente nas eleições de 2010. O dado foi obtido por levantamento feito por Terra Magazine baseado no banco de informações da Transparência Brasil, entidade que monitora a atuação de parlamentares.

Dos 197 atuais deputados que têm processos na Justiça ou em tribunais de contas, 179 são candidatos novamente. A maioria tenta reeleição, mas há ainda quem dispute vaga para o Senado ou para o governo de seu Estado, como é o caso de Angela Amin (PP - SC), Celso Russomano (PP - SP) e Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB - ES).

Angela já foi multada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina por irregularidades nos gastos de sua administração como prefeita de Florianópolis. Russomano é réu em ação penal de 2008 do Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, que significa mau uso de recursos públicos em seu cargo como deputado federal. Velloso Lucas foi condenado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo a ressarcir o município de Vitória por irregularidades em licitações quando era prefeito entre 1997 e 2004.

As pendências judiciais levadas em conta pela Transparência Brasil incluem processos em instâncias superiores e em primeira instância quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos e não por uma pessoa física. É considerada, ainda, qualquer decisão de rejeição de contas de campanha.

Da lista, 144 candidatos (80%) tentam reeleição ou buscam recuperar o cargo, deixado de lado nas eleições de 2008 quando pleitearam outras cadeiras em seus municípios. Outros 12 tentam vagas no Senado, como Jader Barbalho (PMDB - PA), Paulo Bauer (PSDB - SC) e Raul Jungmann (PPS - PE).

Ter esse tipo de pendência judicial, porém, não é suficiente para que o candidato seja enquadrado na lei da Ficha Limpa. O levantamento inclui deputados que são réus em processos, mas que não foram condenados definitivamente. A nova lei só barra a candidatura daqueles que tenham contra eles decisões colegiadas - ou seja, tomadas por um grupo de magistrados - e ainda os que renunciaram ao cargo para escapar de cassação.

Ainda assim, candidatos barrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da Ficha Limpa estão na lista, como o próprio Jader Barbalho e Paulo Maluf (PP - SP). Eles recorreram da decisão e aguardam uma posição final do STF.

Vinte e dois porcento - a maioria - dos deputados candidatos que têm pendência judicial são do PMDB. Um total de 40 postulantes. O PR e o PSDB vêm logo atrás, com 27, cada. Vinte e quatro nomes que aparecem na lista são do DEM e 21, do PT.

Faltando menos de duas semanas: MPE prevê eleição calma, mas confirma investigações

[ Juá Notícias ]
Faltando menos de duas semanas para o dia das eleições, o Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MPE) está vivendo dias bem diferentes dos que marcaram as eleições de 2006, quando o embate entre Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB) travavam uma verdadeira guerra jurídica.

Para o secretário da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Lacerda, o período eleitoral até agora vem se mostrando tranquilo. “Existem acusações de abuso de Poder e tudo está sendo devidamente investigado, mas a verdade é que o cenário é bem mais tranquilo que o de 2006”, explicou.

Até agora, ambas as coligações que, segundo as pesquisas, polarizam as intenções de voto vem fazendo acusações de abuso de Poder. A primeira denúncia que chegou ao MPE foi de uma funcionária comissionada da prefeitura de João Pessoa que teria sido demitida por supostamente se recusar a panfletar para o ex-prefeito e candidato ao governo, Ricardo Coutinho (PSB), já a denúncia mais recente é de servidores da secretaria de Turismo no estado que estariam panfletando para José Maranhão no horário do expediente.

Família Vital do Rêgo sofre acidente em trio elétrico

Trio elétrico tomba e candidata de Campina Grande sofre fratura no pulso
[ Juá Notícias ]
Um trio elétrico que transportava candidatos do PMDB na Paraíba tombou na tarde deste domingo (19), durante carreata pelo interior do Estado. No acidente, a candidata a deputada federal Nilda Gondim (PMDB), 64, fraturou o pulso e teve de passar por cirurgia.

Além de Nilda, também estavam no trio o candidato ao Senado Vitalzinho (PMDB), seu filho, que teve um corte na mão, e o deputado estadual Ivaldo Morais (PMDB), que disputa a reeleição e sofreu apenas escoriações.

Segundo a assessoria de Nilda, o veículo ia de Lagoa Seca a Matinhas (a 120 km de João Pessoa), na região de Campina Grande, quando tombou numa curva, por volta das 12h30. Os candidatos fariam um rápido comício na cidade e depois seguiriam para outras cidades.

A assessoria afirma que a curva era "muito fechada" e que o veículo seguia a uma velocidade maior do que o normal, para que os candidatos não se atrasassem para o comício.

O trio não chegou a cair totalmente porque foi aparado por uma ribanceira. Mesmo assim, algumas pessoas caíram --pouco mais de 20 estavam no veículo. Nilda aparou-se com a mão e acabou fraturando o pulso.

De acordo com sua assessoria, a candidata está em recuperação no Hospital João 23, em Campina Grande, e tem alta prevista para amanhã. A agenda de hoje foi cancelada, mas ela deve dar continuidade aos compromissos de campanha amanhã.

Esta é a primeira vez que Nilda, de tradicional família de políticos na região, é candidata.

Vitalzinho e Ivaldo Morais não desmarcaram os eventos de campanha previstos para hoje.