STF cmença a "esvaziar" Ficha Limpa nesta quarta

Responsável por afastar das eleições deste ano os candidatos com ficha corrida na Justiça, a Lei da Ficha Limpa deve começar nestá quarta (22) a ser "esvaziada" pelo Supremo Tribunal Federal. Nascida de um projeto de iniciativa popular, aprovada pela unanimidade dos senadores e pela maioria esmagadora dos deputados, a lei tem o apoio de 5% dos eleitores, conforme pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgada ontem. Mas mesmo com esse histórico, a lei pode ser derrubada ou passar a valer apenas para as próximas eleições, em 2012.

Os ministros julgam amanhã o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Roriz é inelegível, conforme a nova lei, porque renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro, flagrado em conversa telefônica discutindo a partilha de R$ 2,2 milhões com um empresário.

No processo, os advogados de Roriz pedem que o tribunal decida que a nova lei só valerá a partir das próximas eleições. Além disso, argumentam que em 2007 não havia previsão de que a renúncia deixaria Roriz inelegível. Por isso, a lei não poderia se aplicar ao seu caso. Mas o resultado do processo dependerá, inicialmente, da discussão sobre o que será discutido. Parte dos ministros defende que o tribunal discuta a constitucionalidade da lei, entre eles o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto.

Outra parcela dos ministros, incluindo os advogados de Roriz, argumenta não ser necessário discutir a constitucionalidade da lei. Bastaria dizer que, de acordo com a Constituição, a lei só poderia valer para as próximas eleições. E que a lei não poderia gerar efeitos sobre candidatos que renunciaram ou que foram condenados por órgãos colegiados da Justiça antes de aprovada a lei.

No cerne dessa discussão está a estratégia dos dois grupos de ministros. Os que não escondem críticas à lei argumentam que o STF deve julgar o caso sem declarar a inconstitucionalidade da lei. Assim, em caso de empate, o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, poderia votar novamente. Peluso é um dos que contestam a lei e cita, inclusive, julgamentos do tribunal ocorridos em plena ditadura militar contra a inelegibilidade de políticos que não tenham sido condenados em definitivo.

Os ministros que, ao contrário, defendem a aplicação da Lei da Ficha Limpa, inclusive nestas eleições, querem julgar sua constitucionalidade. Pelos prognósticos revelados pelos ministros, o julgamento poderia terminar empatado. Neste caso, Peluso não poderia votar duas vezes. Por isso, a lei não poderia ser declarada inconstitucional, mas Roriz teria o recurso negado, conforme determina o regimento interno do tribunal. A polêmica já antecipada pode levar o julgamento a se alongar até a quinta-feira. Ministros argumentam que a proximidade das eleições obriga o Supremo a dar uma resposta definitiva sobre o assunto. A dúvida sobre o destino da lei, mas sua aplicação imediata pelo TSE já provocou efeitos. Roriz, por exemplo, liderava as pesquisas de opinião com folga. Depois que teve a candidatura barrada, foi ultrapassado pelo petista Agnelo Queiroz.

O Estado de S. Paulo

Vitalzinho defende a conclusão das Várzeas de Sousa

[Juá Notícias]

O candidato ao Senado Federal pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) declarou nesta segunda-feira (20) que está empenhado em multiplicar os esforços para a conclusão do projeto das Várzeas de Sousa. Segundo ele, este “grande projeto de irrigação foi idealizado pelo saudoso ex-governador Antônio Mariz, iniciado no governo José Maranhão e abandonado no governo passado”.

Ele lembrou que o projeto foi concebido para viabilizar atividades que beneficiem produtores que praticam a agricultura familiar e empresários que se destinam a exploração agropecuária. “Ou seja, ele nasceu com a finalidade de promover o desenvolvimento da região oeste do Estado, entre os Municípios de Sousa e Aparecida”.

Vitalzinho disse não ter dúvida de que o projeto, considerado a redenção do Sertão, será efetivamente inaugurado na futura gestão de José Maranhão. “E nós, no Senado Federal, vamos apoiar o governador, trazendo recursos para a concretização definitiva do Várzeas de Sousa”, disse.

Transnordestina
Vitalzinho também se comprometeu em apoiar o projeto de construção do ramal da Ferrovia Transnordestina, que quando estiver pronta vai interligar o Sertão ao Litoral da Paraíba. “O nosso ramal sairá de Cajazeiras, passará por Sousa, Patos e outras cidades paraibanas, chegando a Cabedelo”, disse.

Vitalzinho lembrou, ainda, que a Paraíba havia ficado de fora do projeto inicial, mas o governador Maranhão, ao assumir o Estado, comprou a “briga” e reivindicou diretamente ao presidente Lula e à então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a inclusão do Estado no projeto.

Ele lembrou que a Transnordestina terá grande importância na economia do Estado, pois através dela serão escoados todo mineral paraibano, os produtos hortifrutigranjeiros e as demais riquezas da região. “É uma luta nossa, uma luta junto à presidente Dilma, junto ao governador José Maranhão. Compromisso de Vitalzinho, seu senador”.

Vitalzinho comenta "dobradinha" Wilson-Cássio

[Juá Notícias]

O candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) lamentou pela primeira vez, em entrevista, as alianças que estão sendo feitas em alguns municípios do Estado entre os candidatos ao Senado Wilson Santiago (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB). Foi em seu apartamento de Campina Grande, durante um Chat com Vitalzinho, transmitido em tempo real através de seu portal na internet.

Durante uma hora e meia, Vitalzinho respondeu a perguntas de internautas de toda a Paraíba sobre suas propostas de governo e, também, a algumas perguntas políticas. Numa delas, ele foi instado por um internauta de Itaporanga a comentar sobre as alianças que estão sendo divulgadas em alguns municípios paraibanos entre os candidatos Wilson Santiago e Cássio Cunha Lima.

“Não vou dizer que não me incomodam (as alianças). Claro que me sinto incomodado”, afirmou Vitalzinho, ao responder ao internauta.

Ele disse que, embora estas alianças sejam “pontuais”, não digere bem a dobradinha. “Mas nós estamos fazendo uma campanha casada, pois nesta eleição, os eleitores tem a oportunidade de votar em um projeto, que é o da continuidade das mudanças pelas quais o Brasil está passando com o presidente Lula”.

Vitalzinho afirmou ainda que este projeto passa pela eleição de Dilma Rousseff presidente do Brasil, José Maranhão governador da Paraíba; e Wilson Santiago e Vitalzinho para o Senado. “Além disso, nós temos que formar uma boa base na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa, para ajudar o governador José Maranhão a continuar com o projeto de desenvolvimento do Estado”, disse ele.

O Chat com Vitalzinho foi transmitido "em tempo real", das 21h40 às 23h10 desta segunda-feira (20), em seu portal na internet (www.vitalzinho155.com.br) e teve a participação de quase mil internautas – o pico de audiência foi de 998 pessoas conectadas.

Blog do Carlos Magno