quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Dilma continua na frente, diz datafolha

[Juá Notícias]
Nova pesquisa presidencial Datafolha divulgada nesta quarta mostra que a diferença entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, para os demais adversários somados caiu cinco pontos percentuais (de 12 para 7 pontos) com relação ao levantamento anterior, realizado nos dias 13, 14 e 15.
A petista agora aparece com 49% (tinha 51% há uma semana), contra 42% de todos os outros postulantes (que apareciam com 39%). José Serra (PSDB) está em segundo, com 28% (tinha 27% na semana passada), enquanto Marina Silva oscilou positivamente dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%.
É o primeiro levantamento do instituto após as revelações de tráfico de influência e a consequente crise que culminou com a demissão da sucessora de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra --52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% julgam-se bem informados sobre o episódio.
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Brancos e nulos somam 3% na nova pesquisa (ante 4% da semana passada), enquanto 5% dos eleitores entrevistados se declaram indecisos (dois pontos percentuais a menos do que o cenário dos dias 13, 14 e 15)

Pedido de vista interrompe julgamento da lei da ficha limpa no Supremo

O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser retomado nesta quinta-feira (23). O pedido foi provocado por argumento do presidente da Corte, Cezar Peluso, que afirmou haver um vício formal na norma, o que a derrubaria em sua origem. Até o momento, a lei tem um voto favorável, do ministro relator.

Segundo Peluso, o texto original foi alterado pelo Senado e não retornou à Câmara, violando o processo constitucional legislativo, “porque não foram adotadas as exigências de tramitação no caso de emenda”. Provocando a reação dos colegas, Peluso afirmou que se trata de um “caso de arremedo de lei” e que a “inconstitucionalidade formal” impede que a lei sequer seja analisada pela Corte em seu mérito.

A questão é a mudança de um tempo verbal inserido por uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que estabeleceu que a proibição só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei.

Ricardo Lewandowski contestou, afirmando que a questão não foi contestada no Supremo. Cármen Lúcia defendeu que o Supremo inaugure, de ofício (por conta própria), o julgamento do tema. Ayres Britto afirmou que Peluso tenta dar um "salto triplo carpado hermenêutico". Os ministros pararam de discutir o caso de Roriz para bater boca sobre a polêmica, o que provocou o adiamento da sessão em um dia.
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O Supremo julga o futuro da Lei da Ficha Limpa. Os ministros devem decidir se revertem a cassação do registro de Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal, que foi barrado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do DF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O pedido é o primeiro contestando a lei a ser analisado pela Corte suprema do país, por isso, o entendimento deve respaldar a aplicação da nova norma aos demais candidatos.

Voto do relator
Como relator do recurso de Joaquim Roriz (PSC), o ministro Carlos Ayres Britto, apresentou voto pela aplicação da Lei da Ficha Limpa a todos os candidatos já nas eleições 2010. Segundo Britto, a norma obedece a Constituição e nasceu legitimada pela vontade popular. “Vida pregressa não é vida futura”. “A palavra candidato se autoexplica, vem de cândido, puro, limpo, no sentido ético. Tanto quanto candidatura vem de candura, pureza, limpeza, igualmente ética”, defendeu, ao rebater um a um os argumentos da defesa de Roriz.
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Antes do início do voto, o plenário reconheceu repercussão geral do recurso, ou seja, o mérito da questão e a decisão proveniente da análise deverão ser aplicados posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos. Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos.

Procuradoria x Defesa
Em seu parecer, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a defender a manutenção da lei, dizendo que ela “reverencia” a Constituição. Segundo Gurgel, que representa o Ministério Público Federal no julgamento, a decisão do STF trará “inevitáveis reflexos na forma como a sociedade brasileira vê o político e a atividade política” e resta “suficientemente demonstrado que não procedem as inúmeras increpações de inconstitucionalidade” feita pela defesa de Roriz.

O cumprimento da moralidade pode esperar?
Ministro Carlos Ayres Britto, relator do recurso de Joaquim Roriz (PSC) no Supremo, ao
votar pela constitucionalidade e aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa

* Relator no STF vota por aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa

Antes, o advogado Pedro Gordilho, que representa afirmou nesta quarta-feira (22) no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) que a lei é um “casuísmo” que não pode ser permitido pela Corte. O defensor afirmou que não considera a lei inconstitucional, mas diz que a norma não poderia ter sido aplicada em menos de um ano após sua promulgação ou ser retroativa, para alcançar atos antes de sua vigência. “Os casuísmos não podem merecer a chancela do tribunal que vela pela Constituição”, defendeu.

Entenda o que está em julgamento
Roriz renunciou ao mandato de senador, em 2007, para fugir de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos nessas condições, assim como daqueles que possuam condenações por decisão colegiada (por mais de um membro do Judiciário).
Mais do julgamento

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Um dos argumentos da defesa do candidato é de que a lei não se aplica a seu caso, porque a renúncia ocorreu antes da promulgação da norma. Além disso, diz que o ato de renunciar ao mandato parlamentar é garantido constitucionalmente. Segundo a Lei da Ficha Limpa, o político que renunciar para não ser cassado fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que cumpriria.

Os advogados também dizem que a norma viola o princípio da presunção de inocência e não pode ser aplicada nas eleições 2010, sob a tese de que vai contra o artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece que qualquer lei que altere o processo eleitoral deve demorar um ano para entrar em vigor. A lei foi aprovada em junho deste ano.

Ao julgar o caso concreto de Roriz, o Supremo pode decidir sobre a constitucionalidade da legislação, se ela vale para este ano e, ainda, se pode ser aplicada para casos anteriores a sua promulgação. Se for considerada inconstitucional, a legislação é revogada. O relator é Carlos Ayres Britto, e o mérito vai ao crivo dos demais ministros no plenário do STF.

Insegurança jurídica
Em agosto deste ano, o TSE confirmou que a lei retroage, atingindo candidatos com condenações anteriores à norma. Mas, diante da ausência de um posicionamento do Supremo sobre a constitucionalidade da legislação, TREs e o próprio TSE já liberaram concorrentes nessas condições. Ministros do Supremo, em decisões monocráticas, também já liberaram candidatos. Os pedidos são julgados um a um.
Lei da Ficha Limpa reverencia Constituição

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O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou no início do mês que o assunto seria julgado antes das eleições de outubro, mas um pedido de vista ainda pode adiar o julgamento -caso algum ministro queira analisar melhor o processo antes de decidir.

Para advogados, enquanto a Corte não se decidir, está instalado um quadro de insegurança jurídica nas eleições. O termo “controversa” foi utilizado pela defesa de Paulo Maluf (PP-SP) para classificar a matéria e justificar por que o candidato, mesmo barrado com base na lei pelo TRE-SP, continua concorrendo ao cargo de deputado federal.

O Supremo está dividido sobre o tema, e há grande possibilidade de empate. Nesse caso, mais uma controvérsia pode entrar na pauta do plenário: o chamado voto de qualidade, proferido pelo presidente da Corte para desempatar a questão.

  1. Nos casos de declaração de inconstitucionalidade, há discussão sobre se cabe o mecanismo. Embora o regimento interno da Corte permita o voto, pela Constituição, seria necessária a maioria absoluta dos membros do STF para derrubar uma lei. Se não houver maioria, o empate significa que a lei continua em vigor.  [Juá Notícias]

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO REÚNE SECRETARIADO

[Juá Notícias]
O governador em exercício, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, presidiu, nesta terça-feira (21), reunião com os secretários de estado e diretores de órgãos da administração direta e indireta. A reunião de trabalho realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – CINEP, começou às 10h30 e foi concluída às 13h.
O governador em exercício agradeceu a explanação feita pelos secretários e afirmou estar disponível para tratar de assuntos administrativos do Governo com todos os auxiliares da administração estadual.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior revelou ainda que foi muito oportuno para ele conhecer o perfil de cada um dos auxiliares e afirmou que é um orgulho que o Governo tenha uma equipe tão bem qualificada.
“Tive uma radiografia precisa do Estado, eu nunca imaginei que um dia iria ter, para mim foi uma grande honra,um grande prazer estar aqui com vocês” acrescentou o governador. Ele afirmou ainda que as explanações dos secretários foram claras e objetivas.
Por fim, o governador recomendou que todos os secretários e dirigentes de órgãos estaduais, bem como os servidores, continuem cumprindo com o mesmo rigor a Cartilha de Orientação da Conduta dos Agentes Públicos, nesses últimos dias de campanha eleitoral. “É muito importante para que o Governo fique totalmente isento de qualquer acusação por parte de participação nessa campanha política”, concluiu.
O encontro dos auxiliares do Governo foi coordenado pelo secretário chefe da Casa Civil, Inaldo Leitão. Um a um, dezesseis secretários passaram ao governador Luiz Sílvio Ramalho Júnior informes sobre as principais ações e obras executadas, em execução e projetadas de fevereiro de 2009 até o momento.
As explanações começaram pelos secretários da área econômica do Governo. O secretário da Controladoria Geral do Estado, Roosevelt Vita, foi o primeiro a se pronunciar, seguido dos secretários Osman Cartaxo (Planejamento e Gestão), Marcos Ubiratan (Finanças), Antonio Fernandes (Administração).
Na sequência o secretário da Saúde, José Maria de França mostrou qual a situação atual desta área, com hospitais sendo construídos, recuperados, além de serviços de hemodiálise, cirurgias em cardiopatas, e o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que está prestes a ser inaugurado. O secretário anunciou que nesta quarta-feira, às 10h, em Mamanguape, o Governo assina a ordem de serviço para a construção do novo hospital regional que vai atender a população de todo o Vale do Mamanguape.
O secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais, e da Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento, fez breve relato sobre as principais obras e projetos nos três segmentos de sua pasta, com destaque para as obras do Centro de Convenções de João Pessoa e os investimentos em obras de infraestrutura hídrica e pavimentação de estradas.
O secretário Diego Tavares, do Turismo e Desenvolvimento Econômico, anunciou que muito em breve haverá definições sobre recursos do Prodetur, na ordem de U$S 38 milhões.
A secretária executiva da Educação e Cultura, Emília Freire, afirmou que atualmente existem mais de 200 escolas estaduais recebendo melhorias em suas instalações, além das novas unidades que estão sendo construídas.
O secretário da Segurança e Defesa Social fez uma síntese dos investimentos em viaturas, qualificação de policiais, armamento, e que até agora o Estado já recuperou 50 Delegacias de Polícia.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Wilde Monteiro, informou ao governador em exercício que o Plano de Segurança das Eleições de 3 de outubro está pronto, foi amplamente discutido, inclusive aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Mais de 4 mil policiais vão ser escalados para as eleições no plantão 24 por 24 horas, garantindo a normalidade do pleito.
A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Douraci Vieira explicou o funcionamento da recém-criada secretaria, que está iniciando importante trabalho direcionado às mulheres.
A secretária da Interiorização, Ana Cláudia, destacou o trabalho integrado que é desenvolvido com as demais secretarias de Governo.
O secretário chefe da Casa Civil, Inaldo Leitão, revelou que o encontro foi produtivo, “o governador Luiz Sílvio Ramalho ficou informado sobre o papel de cada pasta, para melhor compreender como funciona a administração estadual”.
Da Secom do Estado

RELATOR DAR SEU PRIMEIRO VOTO E DIZ QUE FICHA LIMPA É CONSTITUCIONAL

[Juá Notícias]
Ao dar o primeiro voto na sessão do Supremo Tribunal Federal que está em andamento para analisar o primeiro caso sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que barrou a candidatura do ex-senador Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal, o ministro Ayres Brito afastou a alegação de inconstitucionalidade e negou provimento aos recursos em favor de Roriz.
A sessão continua sem previsão de hora para terminar. O ministro Ayres Brito falou em torno uma hora, quando observou que a moralidade da política brasileira não pode esperar para as eleições municipais de 2012.

Para ele, a Lei Ficha Limpa se propõe a preencher lacunas existentes até então na política brasileira, que possibilitava a ação de políticos inescrupulosos e, portanto, está dentro da Constituição na medida em que a Carta Magna visa preservar os interesses nobres e morais da sociedade.
Segundo o relator da matéria, havia uma fragilidade no Pais que permitia que políticos inescrupulosos atuassem. A Lei Ficha Limpa, emanada da sociedade e amparada em milhões de assinaturas, veio para fechar a brecha e, portanto, uma solução para a moralidade não pode ficar aguardando para depois.
Ele alegou também que a promulgação da Lei Ficha Limpa se deu e foi publicada em data anterior às convenções partidárias, preservando o artigo 16 da constituição, e dando tempo aos partidos a apresentarem candidatos dentro das novas normas.
Wellington Farias

STF SUSPENDE POR VINTE MINUTOS SESSÃO EM QUE ANALISA A LEI "FICHA LIMPA"

[Juá Notícias]
O Supremo Tribunal Federal interrompeu para intervalo de vinte minutos a sessão em que está analisando o primeiro caso sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que barrou a candidatura do ex-senador Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal.
A sessão começou às 14h42m. Houve apresentação do relatório pelo ministro Carlos Ayres Brito, relator da matéria. Em seguida houve as sustentações orais por dois advogados constituidos por Joaquim Roriz, outro constituido pelo PSOL e o procurador federal Roberto Gurgel, que ofereceu parecer do Ministério Público.
Na sequência, o ministro Carlos Ayres Brito deve ler um resumo do relatório que apresentou e manifestar o seu voto, dando inicio ao processo de votação propriamente dito.
Wellington Farias